A 2ª Edição do Mining Summit Angola acontece no dia 15 de Dezembro!
Após o sucesso da primeira edição, o Instituto Minere (Brasil) regressa a Angola para mais um grande encontro dedicado ao fortalecimento do sector mineiro, à troca de experiências e ao desenvolvimento de soluções para o futuro dos recursos minerais no país.
S. Exa. Diamantino Pedro Azevedo, Ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, recebeu hoje, 25 de Novembro, em audiência S. Exa. Maxime Prévot, Vice-Primeiro-Ministro do
Decorre hoje, 21 de Novembro, na cidade de Ondjiva na província do Cunene, o XI Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais Petróleo e Gás.
Os membros do Conselho de Administração da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) foram hoje, 19 de Novembro, empossados pelo Ministro dos Recursos Minerais Petróleo
Angola participa, de 17 a 21 de Novembro, no Dubai, Emirados Árabes Unidos, na Reunião Plenária do Processo Kimberley, A delegação angolana é chefiada pelo
O Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás investiu, em 2024, um total de USD 296 288 373, 25 em projectos sociais, segundo o Relatório
Inaugurada hoje, por S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais Petróleo e Gás, Dr. Diamantino Pedro Azevedo, a primeira Mina de Cobre em Angola, denominada Mina
A ANRM é responsável por instruir os processos de outorga de direitos mineiros relativos à todos os recursos minerais do País, excepto hidrocarbonetos e derivados.
Fluxograma do processo
A tramitação do processo de outorga de direitos mineiros segue diversos passos que envolvem o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e a ANRM.”
Necessários ao Processo
O pedido de outorga de direitos mineiros deve estar acompanhado de um conjunto de documentos essenciais à sua análise e avaliação.
Aplicáveis ao Processo
Sobre cada passo do processo de outorga de direitos mineiros incide o Regime Jurídico das Taxas e Emolumentos aplicáveis ao Sector Mineiro.
